Instalações elétricas no Estado de São Paulo serão vistoriadas por bombeiros

13/Agosto/2008

Inspeção vai começar em 2009, em sintonia com a publicação do recém-concluído texto da Instrução Técnica 47. Documento estabelece as condições mínimas de segurança para as instalações elétricas de baixa tensão

Rafael Frank

As instalações elétricas de baixa tensão de todas as novas obras residenciais, comerciais ou industriais de baixa tensão no Estado de São Paulo serão vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros a partir de 2009. Apenas as residências unifamiliares não passarão pelo procedimento.

A medida está especificada na recém-concluída Instrução Técnica (IT) nº 47. O documento, formatado pela corporação em parceria com a Nema Brasil (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Elétricos) e o Procobre (Instituto Brasileiro do Cobre), estabelece as condições elétricas mínimas de segurança das pessoas, do meio ambiente e do patrimônio, além do funcionamento adequado dos equipamentos. "A partir desta Instrução Técnica, o Estado de São Paulo passa a ter uma inspeção básica das instalações elétricas, o que já ocorre na maior parte dos países desenvolvidos e que é fundamental para aumentar a segurança", destaca o presidente da NEMA Brasil, Hilton Moreno.

A Procobre e a NEMA Brasil apresentaram ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo a proposta em novembro de 2006. Desde então, as instituições trabalham no conteúdo, que foi desenvolvido a partir da NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão e nos regulamentos das autoridades de concessionárias de energia elétrica.

Os itens das instalações elétricas dos empreendimentos serão avaliados em conforme, não-conforme ou não-aplicável. Os bombeiros verificarão se as partes vivas estão isoladas e/ou protegidas por barreiras ou invólucros, se o circuito dispõe de condutor de proteção em toda sua extensão, se todas as tomadas de corrente são do tipo com contato de aterramento, se existem dispositivos diferenciais residuais (DR's) de alta sensibilidade para proteção contra choques elétricos e se os quadros de distribuição estão instalados em locais de fácil acesso e identificados do lado externo.

A IT será publicada e entrará em vigor em 2009. Entretanto, os bombeiros deverão executar procedimentos, como testes de aplicação e treinamentos dos oficiais vistoriantes, para viabilizar a implantação ainda esse semestre. Os primeiros testes em campo - uma espécie de "inspeções-pilotos" - devem ter início ainda neste semestre e algumas obras estão sendo definidas.